Status
Aprovado
Submetido em
28/07/2026
Autores
W
Wanessa Costa da Silva Fonseca (1)
Autor Principal
João Gabriel Andrade Trovão Cordeiro (2)
Aryelle Thalyne Feitosa Façanha (3)
Hanna Lomba Coutinho (4)
Ilana Sampaio de Pinho (5)
Erika Maria do Nascimento Sá (6)
(1) Médica pela Universidade do Estado do Pará. Pediatra pela Universidade Federal do Pará.
(2) Graduando em Medicina pela Universidade Federal do Maranhão.
(3) Graduanda em Medicina pela Universidade Federal do Maranhão.
(4) Graduanda em Medicina pela Universidade Federal Fluminense.
(5) Médica pela Universidade Estadual do Maranhão. Pediatra pelo Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão. Pós-graduada em Neonatologia.
(6) Médica pela Universidade Ceuma. Pediatra pelo Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão. Intensivista Pediátrica pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira.
Introdução
Os Cuidados Paliativos (CP) pediátricos consistem na promoção da qualidade de vida, controle de sintomas, suporte psicossocial e assistência multiprofissional para crianças com doenças ameaçadoras da vida ou em sofrimento intenso. Os CP podem ser instituídos desde a Atenção Primária à Saúde (APS) até a Média e Alta Complexidade (MAC). No Sistema Único de Saúde (SUS), a organização dessa assistência depende da oferta de serviços e do registro adequado dos procedimentos realizados, permitindo o monitoramento e o planejamento das ações em saúde. Nesse contexto, a análise dos registros formais de procedimentos em CP prestados às crianças pode contribuir para identificar o perfil da assistência ofertada e subsidiar estratégias para o fortalecimento da rede de atenção.
Objetivos
Analisar a incidência dos procedimentos relacionados aos cuidados paliativos em crianças de até 14 anos residentes no Maranhão entre janeiro de 2021 e maio de 2026 e compreender o perfil de assistência prestada.
Métodos
Estudo ecológico retrospectivo, observacional e quantitativo realizado à partir de dados do TabNet, no período de janeiro de 2021 a maio de 2026. Para identificar a incidência de procedimentos em CP no SUS, foi realizada pesquisa através dos códigos SIGTAP 0301140014 (Atendimento em CP), 0302020012 (Atendimento Fisioterapêutico em CP), 0311010016 (Atendimento Multiprofissional em CP na APS) e 0311010024 (Atendimento Multiprofissional em CP na MAC). Delineou-se como grupo amostral crianças de até 14 anos no Maranhão. Foram avaliadas as variáveis: complexidade da atenção em saúde, faixa etária e quantidade de procedimentos apresentados e aprovados.
Resultados
Entre janeiro de 2021 e maio de 2026, foram identificados 139 procedimentos relacionados aos CP em crianças de até 14 anos residentes no estado do Maranhão. Dentre os quatro procedimentos pesquisados, apenas dois apresentaram registros: Atendimento em CP (n=76; 54,7%) e Atendimento Fisioterapêutico em CP (n=63; 45,3%).
Em ambos os registros, a faixa etária de 10 a 14 anos concentrou o maior número de atendimentos (37 atendimentos em CP e 31 atendimentos fisioterapêuticos em CP), seguida da faixa de 1 a 4 anos (20 e 19 atendimentos, respectivamente). Houve equivalência de 100% entre a quantidade de procedimentos apresentados para financiamento pelo SUS e a quantidade de financiamentos aprovados. Em relação à complexidade assistencial, a grande maioria dos procedimentos (n=63; 83%) foram registrados na média complexidade, seguido de 24% em Atenção Básica, não havendo registro de atendimentos em CP realizados na alta complexidade.
Conclusão
A análise revelou que a instituição de CP é mais frequente na MAC que na APS, apesar de não haver registros de CP em alta complexidade. Ademais, a inexistência desses registros e dos procedimentos multiprofissionais sugere subnotificação, somada a lacunas na organização da rede de CP pediátricos do SUS no estado. Faz-se necessário fortalecer a organização e a notificação da assistência pediátrica em CP no Maranhão.
Informações de Apresentação