A assistência pré-natal é essencial à saúde materna e infantil, permitindo a identificação precoce de riscos gestacionais. Apesar da elevada cobertura dessa assistência no Brasil, ainda persistem desigualdades no acompanhamento. A menor realização de consultas pode estar relacionada a desfechos perinatais adversos, como prematuridade e baixo peso ao nascer. Analisar esse cenário nacional permite identificar grupos vulneráveis e subsidiar ações de saúde materno-infantil.

Analisar a associação entre a adequação do número de consultas de pré-natal e a ocorrência de prematuridade e baixo peso ao nascer no Brasil, considerando a influência de fatores sociodemográficos maternos, no período de 2020 a 2024.

Trata-se de um estudo epidemiológico, analítico e transversal, com dados secundários do SINASC/DATASUS de 2020 a 2024. Foram analisadas as associações entre número de consultas de pré-natal, prematuridade (<37 semanas) e baixo peso ao nascer (<2.500 g), além da distribuição segundo idade, escolaridade e região maternas. As associações foram avaliadas pelo teste do qui-quadrado de Pearson, adotando-se nível de significância de 5% (p<0,05). Por utilizar dados públicos e não identificáveis, o estudo dispensou apreciação pelo Comitê de Ética, conforme Resolução CNS nº 510/2016.

Foram registrados 12.896.069 nascidos vivos; 74,91% eram filhos de mães com ≥7 consultas. A prematuridade ocorreu em 11,74% e o baixo peso em 9,16%. Houve associação significativa entre consultas e prematuridade (p<0,001): entre mães sem consultas, 1–3, 4–6 e ≥7, as prevalências foram 17,35%, 22,94%, 19,38% e 8,99%, respectivamente. Assim, o grupo com 1–3 consultas apresentou a maior prevalência, 2,55 vezes a observada entre mães com ≥7 consultas. Para baixo peso (p<0,001), os valores foram 18,16%, 18,12%, 14,69% e 6,99%, respectivamente; os três primeiros grupos apresentaram prevalências de 2,60, 2,59 e 2,10 vezes a do grupo ≥7. Houve gradiente segundo escolaridade: até 6 consultas ocorreram em 59,69% das mães sem escolaridade, reduzindo-se progressivamente até 14,52% entre aquelas com ≥12 anos de estudo. Regionalmente, a frequência de até 6 consultas foi maior no Norte (44,31%) e Nordeste (28,03%) e menor no Sul (16,76%). A prevalência de prematuridade tem destaque para o Norte (12,33%).

Menor número de consultas associou-se a maior prevalência de prematuridade e baixo peso ao nascer, com maior frequência de até 6 consultas entre adolescentes, mães com menor escolaridade e residentes nas regiões Norte e Nordeste. Os achados evidenciam disparidades no acesso à assistência e reforçam a necessidade de estratégias territoriais na Atenção Primária, como o fortalecimento da busca ativa e a captação precoce de gestantes vulneráveis. Contudo, os dados exigem cautela na interpretação, dada a impossibilidade de controlar potenciais fatores de confusão clínicos e socioeconômicos não disponíveis na base de dados.